Processos podem ser digitalizados no Fórum de Santa Maria

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Foto: Pedro Piegas (Diário)

A direção do Fórum da Comarca de Santa Maria informou, através de nota oficial, a mudança de sua diretoria. No último dia 15 de maio, assumiu a função de diretor, o Juiz Dr Vinícius Borba Paz Leão, que atua na cidade desde 2015, na época, Juiz da 1ª Vara de Família e atualmente da 4ª Vara Criminal. A direção tem como responsabilidade, a organização administrativa e representação local do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. Essa não é a única novidade: os advogados podem buscar a digitalização de processos.

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O novo diretor conta que as responsabilidades e atribuições são compartilhadas por todos os juízes da comarca, mas compete a ele, organizar e solucionar questões referentes aos funcionamentos dos serviços. Ele fala, ainda, sobre os desafios de assumir essa posição em tempos de pandemia:

- Assumi a direção com o Fórum fechado e com os serviços sendo prestados em regime diferenciado de plantão. Em primeiro lugar, tem-se que conciliar as normas que impõe a suspensão do serviço à garantia de acesso à justiça. Também será desafiadora a retomada os serviços, de acordo com o que for decido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça (TJ), com garantia da segurança de todos. Mas o maior de todos os desafios é repensar a forma como o serviço será prestado, possibilidade de videoconferência para audiências, processo eletrônico, etc.

AGILIDADE
Sobre os processos eletrônicos, o juiz já adianta: 

- Seguindo orientação do Tribunal, foi editada uma ordem de serviço que permite que os advogados encaminhem as cópias digitais dos processos que já se encontram com eles para que sejam implantados no sistema eletrônico.

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Segundo ele, os profissionais também podem pedir a "carga programada", para retirar os processos e digitalizá-los para o sistema.

- O principal benefício é que, com isso, o processo volte a tramitar normalmente, ficando pendentes apenas os atos que precisam da presença das partes, como audiências, perícias, etc. Apesar de restrita à área cível, espera-se que, em breve, todos os processos possam estar tramitando eletronicamente - afirma Leão.

PRORROGADO
O Conselho Nacional de Justiça prorrogou até 14 de junho o prazo de vigência das Resoluções nº 313, 314 e 318, que poderá ser ampliado ou reduzido por ato da Presidência do próprio CNJ, caso necessário. 

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Estas resoluções, estabelecidas em março pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, estabelecem o regime de plantão extraordinário, em decorrência de prevenção da Covid-19, a servidores, jurisdicionados, colaboradores e magistrados, garantindo o acesso à Justiça neste período emergencial.